Livro apresenta reflexões sobre o crime de desobediência
Com o objetivo de desvendar e relacionar a desobediência com crimes e desdobramentos do processo penal e processo civil, a Editora Revan lançou o livro “Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do Crime de Desobediência”. A obra tem a autoria do advogado Christiano Falk Fragoso, da professora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Patrícia Mothé Béze e da socióloga Vera Malaguti Batista. No atual desenvolvimento da sociedade, cada vez mais se verifica o desejo de controlar a vida dos cidadãos. Seja por meio de imposições de estilo de vida, maneira de ser e comportamentos adequados, seja por meio das dificuldades financeiras que obrigam o acatamento de regras trabalhistas, civis e penais. Leia também: 2º Congresso CBMA de Processo Civil começa nesta quinta-feira STJ vai criar observatório de precedentes judiciais Juiz federal lança livro nesta quinta-feira no Rio Neste contexto, surgiu o interesse dos autores em estudar o crime de desobediência, ao perceber o número de crimes que descrevem a mesma conduta delituosa, com pequenas nuances. A obra examina a conduta de desobedecer e constata que, na verdade, há muita confusão em se denominar qualquer descumprimento de ordem como crime de desobediência. “É importante que seja percebido que o crime de desobediência à ordem judicial está se expandindo e se tornando, ainda que com outros nomes, uma regra, principalmente no momento em que não é cumprida uma determinação do Poder Judiciário”, disse Vera Malaguti, uma das autoras e professora de Criminologia da Uerj. Ficha Técnica Editora: Revan Autores: Vera Malaguti, Christiano Fragoso e Patricia Mothé Béze Preço: R$ 33,00 Edição: 1ª Número de páginas: 124
