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05/09/2026
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15 anos atrás, Bellizze tomava posse como ministro do Tribunal da Cidadania
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Em 5 de setembro de 2011, Marco Aurélio Bellizze tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completando 15 anos de atuação como ministro no Tribunal da Cidadania neste sábado (5). Ele ingressou na corte na vaga destinada a membros da magistratura estadual, assumindo a cadeira 9, no posto ...
04/09/2026
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Banco Central amplia de 30 para 80 dias prazo para contestar devoluções do Pix pelo MED
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O Banco Central (BC) ampliou de 30 para 80 dias o prazo para que pessoas ou empresas que tiveram valores retirados de suas contas por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) possam contestar a operação quando houver suspeita de fraude. A mudança entrou em vigor em 1º de setembro e pode bene ...
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Autofalência Institucional
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Carlos Henrique AbrãoAvizinham-se as eleições em território brasileiro, marcadas para outubro do ano de 2026. As campanhas já dispararam e revelam uma total ausência de discurso republicano e comprometido com a democracia. Deflagrada a tempestade perfeita, Executivo, Legislativo e Judiciário viv ...
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BASF processa Apple nos EUA por suposta violação de patente de tecnologia de reconhecimento facial
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A BASF, por meio de sua unidade trinamiX, processou a Apple nos Estados Unidos, acusando a fabricante do iPhone de violar patentes relacionadas a uma tecnologia de autenticação facial desenvolvida pela empresa química alemã. A ação judicial envolve o uso da tecnologia patenteada em diferentes mod ...
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Primeiros processos sob nova sistemática da relevância da questão federal serão analisados pelo STJ
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As três Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisarão, em sessões virtuais previstas para o período de 30 de setembro a 6 de outubro, os primeiros processos submetidos à nova sistemática da relevância da questão federal. O novo modelo entrou oficialmente em vigor nesta qu ...
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Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como
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MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de utilizar os resultados do Exame Nacional de Avaliação da ...
Superior Tribunal de Justiça
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 899 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Primeira ...
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
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Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima segunda-feira (7), em razão do feriado nacional da Independência, estabelecido pelo ...
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Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
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No dia 4 de setembro de 2025, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Maria Marluce Caldas ocupou a cadeira número 07, decorrente da
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