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11/09/2026
(10 notícias)
Juristas
Obra analisa desafios jurídicos, gestão e transformação das sociedades de advogados no Brasil
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O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira, de Stanley Martins Frasão e organizado por Pedro Vilas Boas, reúne análises sobre a organização, o funcionamento e os desafios enfrentados pelas sociedades de advogados no Brasil. Publicada pela Editora Migalhas, a obra conta com apresentaç ...
Superior Tribunal de Justiça
Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que determinou o trancamento de ação penal derivada de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), ligado ao ...
Superior Tribunal de Justiça
Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão. A iniciativa prevê a articulação entre Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública, aproximando insti ...
Juristas
Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte dos EUA por guarda de bebê
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Uma mulher que gerou um bebê para um casal da Califórnia recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos para tentar obter a guarda ou a tutela legal da criança, que nasceu com uma grave cardiopatia. O caso envolve uma disputa sobre a definição da filiação e sobre os cuidados médicos que deverão ser ...
Juristas
PGE-MA recorre contra nomeação judicial de candidata eliminada em concurso para delegada
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A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para tentar reverter a decisão judicial que determinou a nomeação de uma candidata eliminada na primeira fase do concurso para o cargo de delegada, realizado em 2017. A candidata, que ha ...
Superior Tribunal de Justiça
Boate Kiss volta à pauta do STJ: entenda a discussão sobre as penas dos quatro condenados
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, em 15 de setembro, um novo recurso relacionado ao incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), em 2013. Desta vez, a principal discussão está relacionada às penas dos quatro réus condenados pelo tribunal do júri. ...
Superior Tribunal de Justiça
Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar
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Com quase 28 anos de história na pulgação de teses jurídicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Informativo de Jurisprudência alcançou a marca de 900 edições. Para a publicação mais recente, a Secretaria de Gestão de Pre ...
Superior Tribunal de Justiça
Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado
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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os limites da busca domiciliar sem mandado judicial, a partir de decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O programa explica que a entrada em uma residência não pode se basear apenas em informações de terceiros, sem elementos ...
Superior Tribunal de Justiça
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15)
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, em 15 de setembro, o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos. Publicada pela Editora Mizuno, a obra foi organizada por Fernanda Mathias de Souza Garcia e Wi ...
Juristas
TSE afasta multa por uso de dark posts e entende que técnica, isoladamente, não configura ilícito eleitoral
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou a multa aplicada a Evandro Leitão (PT), eleito prefeito de Fortaleza em 2024, ao entender que a utilização de dark posts, por si só, não caracteriza ilícito eleitoral. A técnica consiste na veiculação de conteúdo patrocinado em redes sociais direcionado ...
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