Sábado
,
29 de Agosto de 2026
-
Home
Quem somos
Áreas de atuação
Atualidades
Mais
Publicações
Entrevistas
Links úteis
Contato
Galeria de fotos
Controle de Processos
Entrar
Newsletter
Enviar
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Janeiro...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Endereço
Avenida Rio Branco 156 Sala 2837
Centro
CEP: 20040-003
Rio de Janeiro
/ RJ
Telefone:
+55 (21) 2235-2169
+55 (21) 2143-1035
+55 (21) 999797435
Email:
ana@anagerbase.adv.br
Home
De hoje
Últimos 7 dias
Últimos 15 dias
Últimos 30 dias
Últimos 60 dias
Últimos 90 dias
Todas
Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro
Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro
Atualidades do Direito
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Juristas
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
OAB
OAB Rio de Janeiro
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
TJ Rio de Janeiro
TRF 2ª Região
28/08/2026
(10 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário
-
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal do bem de família não pode ser afastada em razão do alto valor de mercado do imóvel. Segundo o colegiado, as hipóteses de exceção à impenhorabilidade previstas no
Superior Tribunal de Justiça
Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos
-
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituição de valores apreendidos em medida cautelar criminal e determinou que a atualização siga a regra da caderneta de poupança, com aplicação da Taxa Referencial (TR), mas sem incidência de juros remun ...
Superior Tribunal de Justiça
Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais
-
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como
Juristas
Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições
-
O aplicativo de navegação Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função que permite aos usuários informar ocorrências relacionadas à segurança pública nas vias. A medida foi adotada após a plataforma identificar ...
Juristas
STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial
-
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (27), o julgamento que definirá se é constitucional a regra do Marco Civil da Internet que exige decisão judicial prévia para que provedores forneçam regis ...
Juristas
TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado
-
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a perda do cargo do juiz federal Eduardo Appio, acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Blumenau (SC). A decisão, tomada na quinta-feira (27) pela Corte Especial Administrativa do tribunal, também determinou a ...
Juristas
Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais
-
A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos Estados Unidos aumentou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais rígidas de proteção de crianças e adolesce ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Condição de aposentado não suprime garantia de emprego depois de acidente
-
Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi dispensado sem justa causa depois de retornar de um afastamento por acidente de trabalho obteve o reconhecimento da estabilidade ac ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
PEC do fim da escala 6×1 já conta com relatório favorável na CCJ
-
A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ): o relator da ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Motorista de ambulância pode ter direito à aposentadoria especial quando comprova a exposição a agentes contaminantes
-
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão de aposentadoria especial a um motorista de ambulância que comprovou ter trabalhado mais de 27 anos exposto a agentes biológicos.De acordo com o processo, o autor exercia suas funções como motorista de ambulânc ...
Anterior
1
2
3
4
5
Próxima
Visitas no site:
762154
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha
