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13/10/2026
(4 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h
-
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 4 de novembro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.A Co ...
Superior Tribunal de Justiça
Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor trabalhista tem legitimidade para propor a ação declaratória de insolvência civil do devedor, desde que renuncie ao direito de preferência do seu crédito. Ainda segundo o colegiado, o ajuizamento da ação ...
Superior Tribunal de Justiça
STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo
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O programa STJ Notícias repercute decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu que a motivação financeira não afasta a configuração do crime de atos preparatórios de terrorismo. Segundo o colegiado, a
Superior Tribunal de Justiça
Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma idosa que teve o marido assassinado pelos irmãos a retirar o sobrenome paterno do registro civil. Por unanimidade, o colegiado considerou que foi comprovada a existência de justo motivo para a exclusão do sobrenome.O cri ...
12/10/2026
(1 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (13), às 9h, no hall de eventos da Biblioteca STJ-Enfam, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim. Em seguida, haverá a cerimônia de incorporação da biblioteca particular do casal ao acervo ...
11/10/2026
(2 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes envolvendo instituições financeiras
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Para cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digital, em que inovações também se tornam motivos de dor de cabeça para pessoas e instituições. O cartão de crédito, por exemplo, representou uma revolução no sistema de pagamentos, mas também trouxe prob ...
Superior Tribunal de Justiça
STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins
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Em nome do Tribunal e do Conselho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, lamenta o falecimento do advogado Nelson Martins, pai do ministro Cristiano Zanin, e manifesta os mais sinceros sentiment ...
09/10/2026
(3 notícias)
Juristas
Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”
-
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista de processo durante julgamento na Primeira Seção após uma advogada classificar como “absurdo” um caso envolvendo ação de desapropriação na Bahia. O magistrado entendeu que a crítica também poderia alcançar decisão de su ...
Juristas
EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas
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O Departamento de Defesa dos Estados Unidos informou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas em uma base militar no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. Segundo informações pulgadas pela Associated Press (AP), o co ...
Juristas
TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta
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O furto de motocicleta ocorrido em um cemitério do Distrito Federal levou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a manter a condenação da empresa responsável pela administração do local. A decisão reconheceu falha no dever de vigilância. A decisão da 7ª Turma C ...
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