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30/05/2026
(3 notícias)
TJ Rio de Janeiro
Caso Henry Borel: depoimentos das testemunhas de defesa de Monique Medeiros marcam sexto dia do julgamento
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O julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e de Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados da morte do menino Henry Borel, de quatro anos, foi retomada às 15h deste sábado, 30 de maio, no II Tribunal do Júri da Capital, com o início dos depoimentos das testemunhas dos réus. O ...
TJ Rio de Janeiro
TJRJ promove a II Semana da Pauta Verde a partir do dia 1º de junho
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inicia, na segunda-feira, dia 1º de junho, a II Semana da Pauta Verde, iniciativa desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação, que ocorrerá em todos os tribunais do país e faz parte das atividades do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fon ...
Superior Tribunal de Justiça
STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial
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Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os desafios das democracias contemporâneas e que estarão em debate nesta segunda (1º) e na terça-feira (2), em Brasília, durante o Congresso Internaci ...
29/05/2026
(7 notícias)
Juristas
CNJ aprova medidas para impedir manipulação de IA no Judiciário
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O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nesta quarta-feira (27), duas iniciativas voltadas à prevenção de manipulações em sistemas de inteligência artificial utilizados pelo Poder Judiciário. As medidas foram coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e buscam ...
Juristas
STJ apura uso de prompt injection por escritório ligado à defesa de hacker do PJe
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O escritório sul-mato-grossense Pelzl & Brandolis Advogados Associados, alvo de investigação por suposto uso de prompt injection em petições enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), também atuou na defesa de um hacker acusado de invadir o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema des ...
Juristas
Relator quer retirar lista de IA de alto risco e ampliar poder de agências reguladoras
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O relator do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou que pretende retirar do texto a lista específica de sistemas de IA enquadrados em categorias de risco. A proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados após ...
Juristas
CNMP reforça competência exclusiva da OAB para fiscalizar honorários advocatícios
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A publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reforçou a competência privativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios contratuais.A norma orienta membros do Ministério Público a não intervirem e ...
TJ Rio de Janeiro
“Arquivos Judiciais da Escravidão no Vale do Paraíba Fluminense" é tema de roda de conversa
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Da esquerda para a direita: o historiador do Museu da Justiça, Gilmar de Almeida Sá; a pesquisadora do Museu da justiça, Júlia Vieira Penelis; a pesquisadora em História no Arquivo Central do Poder Judiciário, Lara Rodrigues de Brito Pinheiro; a pesquisadora do Museu da Justiça Clarissa Ramos G ...
TJ Rio de Janeiro
Caso Henry Borel: julgamento entra no quinto dia com depoimentos técnicos sobre perícia
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O primeiro a ser ouvido no quinto dia do julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e de Monique Medeiros da Costa e Silva, nesta sexta-feira, 29 de maio, acusados da morte do menino Henry Borel, de quatro anos, foi o médico-legista Luiz Carlos Leal Prestes. Durante aproximadam ...
TJ Rio de Janeiro
TJRJ sedia reunião preparatória para Congresso Internacional Sobre Ética Judicial
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Ministros, juristas e presidentes de tribunais de diferentes países se encontraram nesta sexta-feira, 29 de maio, no Plenário Desembargador Estênio Cantarino Cardozo, no Fórum Central. O objetivo foi realizar uma reunião preparatória para o Congresso Internacional sobre Estado Democrático de Dire ...
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