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15/04/2026
(10 notícias)
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Lula defende previdência social para profissionais de aplicativos
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Contribuição pode ser pessoal ou das plataformasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (14), que profissionais que trabalham com aplicativos também devem ter previdência social, que pode ser paga pelos próprios trabalhadores ou pelas empresas de plataformas digi ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço
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Projeto continua em análise na Câmara dos DeputadosA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados e o Distrito Federal a adotarem critérios simplificados para conceder mais rapidamente a pensão por morte a familiares de policiais milita ...
Juristas
Justiça do Trabalho autoriza rastreamento de valores em plataformas de apostas para quitação de dívidas
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A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul passou a admitir a utilização de plataformas de apostas online como meio para localização de bens de devedores trabalhistas. A medida foi autorizada pela Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em dois processos dist ...
Juristas
STJ define nova Mesa Diretora com eleição unânime
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques para exercerem, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente da Corte no biênio 2026-2028. A posse está prevista para agosto.Na mesma sessão, o min ...
Juristas
CPI do Crime Organizado é encerrada no Senado sem aprovação de relatório final após rejeição de indiciamentos
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado foi encerrada nesta terça-feira (14) no âmbito do Senado Federal, após a rejeição, por seis votos a quatro, do relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Com a decisão, a comissão concluiu seus trabalhos sem a ...
Juristas
STJ analisa se celular é produto essencial para aplicação do Código de Defesa do Consumidor
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento para definir se o aparelho celular pode ser considerado um produto essencial à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC).A discussão tem impacto direto sobre os direitos do consumidor em casos de defeito no produto. Pela ...
TJ Rio de Janeiro
Firjan assina no TJRJ termo de adesão ao Programa Novos Caminhos
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Desembargadora Daniela Brandão; desembargador Vitor Marcelo Rodrigues; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano e o superintendente do Sesc/Senai, Alexandre Reis O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembar ...
TJ Rio de Janeiro
Ação cultural “Entre cores, sons e sentidos” encerrará Abril Azul
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) encerra a programação do Abril Azul, mês mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista, com a ação cultural “Entre cores, sons e sentidos: o TEA em expressão”. O evento, organizado pela Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Respo ...
TJ Rio de Janeiro
Cantora Anitta é condenada a indenizar por uso de imagens sem autorização
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Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram a cantora Anitta ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, a Poliana da Silva Ribeiro, por uso, sem autorização, de imagens de um vídeo de dança publicado por ...
Juristas
Alta das recuperações judiciais pressiona empresas e desafia ambiente jurídico, avalia Marcello Perino
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Marcello PerinoO recorde de 2.466 pedidos de recuperação judicial registrados no Brasil em 2025 acendeu um sinal de alerta no ambiente econômico e jurídico. O número, o maior da série histórica da Serasa Experian, representa um crescimento de 13% em relação ao ano anterior e reflete, sobretudo, o ...
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