TJRJ realiza seminário internacional sobre desigualdade de gênero
O desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, 1° vice-presidente do TJRJ (centro), participou da abertura representando o presidente Ricardo Rodrigues Cardozo, e destacou a importância das discussões para a redução das desigualdades de gênero
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta sexta-feira (29/11) o “Seminário Internacional sobre Políticas Públicas de Gênero e Igualdade”. O evento, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), contou com vários painéis sobre o tema.
O 1° vice-presidente do TJRJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, representando o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, participou da abertura do Seminário, realizado Plenário Ministro Waldemar Zveiter, oportunidade em que destacou a relevância dos debates em torno da temática com vistas à redução das desigualdades.
“A luta para atingir a igualdade de gênero é um dever de todos. É importante solidariedade, cooperativismo e companheirismo para combater as desigualdades estruturadas”, afirmou o magistrado.
A presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Emerj e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), desembargadora Adriana Ramos de Mello, falou sobre a importância do fortalecimento de uma rede de proteção às vítimas de violência, da discriminação de gênero e o papel do Poder Judiciário. A magistrada homenageou a professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Silvia Pimentel, pelo engajamento no tema do seminário.
“É um prazer contar com a participação da professora Silvia que é uma inspiração para mim pelo envolvimento na causa, destacando a portaria número 33 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e se tornou uma ferramenta de trabalho”, disse a desembargadora.
A professora de Direito da USP Silvia Pimentel foi homenageada no evento
Um vídeo foi exibido mostrando vários trabalhos desenvolvidos pela homenageada Silvia Pimentel. Entre eles, o grupo de pesquisa de Direito e Discriminação de Gênero e Igualdade, criado há 10 anos.
“É uma alegria ser homenageada nesse seminário. Recebo esse prêmio e compartilho com todas as mulheres que compactuam com a causa. Esse espírito fundamenta a justiça distributiva da igualdade de gênero e corresponde as conquistas das mulheres nas áreas de autonomia física, econômica e tomada de decisões”, agradeceu a professora.
A coordenadora-geral da ONG Criola, assistente social e ativista de Direitos Humanos, Lúcia Maria Xavier de Castro, falou sobre a perspectiva de racismo patriarcal como aspecto da violência de gênero.
“Esse encontro é de suma importância porque nós mulheres e negras não queremos ser silenciadas e apagadas. É importante trazer o racismo para o centro do debate e haver o financiamento de políticas de enfrentamento à violência de gênero”, defendeu.
Já a diplomata Irene Vida Gala, mestre em Relações Internacionais e subchefe do escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo, fez um breve histórico do ativismo feminista ao longo dos anos citando o debate que reuniu parceiros de outros países como Equador, Bolívia e Paraguai.
“A nossa pauta de gênero nos reúne acima de barreiras, sem pisões geográficas. O trabalho feito por vocês está criando legitimidade para que o Brasil, que conta com 1550 mulheres brasileiras que sofreram esse ano violência em países distintos, seja respeitado lá fora”, esclareceu.
“Cooperação Judiciária para a Erradicação da Violência de Gênero e do tráfico de Mulheres” foi o tema do primeiro painel, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria da Justiça do Trabalho e juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, Roberta Ferme Sivolela. A palestra contou com participação da juíza do TJMT e Coordenadora do Grupo de Jurisdição em Fronteiras do Enfam, Luiza Vieira Sá de Figueiredo; da juíza que representou a Bolívia, Lucinda Bertha Charmoso Gonzales; Selma Bogado Recalde, doutora em Ciências Jurídicas do Paraguai; a juíza do TJMA, Marcela Santana Lobo; e da juíza do TJAP, Elayne Cantuária.
“Destaco a importância dos depoimentos de cada representante do painel que nos trazem muitas reflexões, ideias para políticas futuras”, destacou a juíza Roberta Ferme Sivolela.
Estiveram presentes também a juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ. Leonardo Peter Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
SV/FS
Fotos de Brunno Dantas
