Nesta terça-feira, 04 de junho, a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), através do Programa Estadual Rio Sem Homofobia; a Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) e as Polícias Civil e Militar lançam a “Jornada Formativa de Segurança Pública e Cidadania LGBT”. O evento vai ocorrer no Auditório Adauto Belarmino (Praça Cristiano Otoni, s/nº - 7º andar - Central do Brasil), às 14 horas.
Ao longo de 18 meses, serão realizados 40 encontros regionais em que 6 mil policiais civis e militares receberão orientações do programa Estadual Rio Sem Homofobia a fim de qualificar o atendimento destinado à população LGBT. Os encontros vão ocorrer em todas as regiões do estado fluminense e devem reunir, por dia, cerca de 200 policiais. Os profissionais serão preparados para que sua abordagem policial esteja em sintonia com o respeito à diversidade e aos direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
Na ocasião serão entregues os certificados aos profissionais que participaram do projeto piloto da “Jornada Formativa de Segurança Pública e Cidadania LGBT” e já foram capacitados. Além disso, os delegados da 12ª DP (Copacabana) e 13ª DP (Ipanema) e os comandantes do 19º BPM (Copacabana) e 23º BPM (Leblon) receberão homenagem do Programa Rio Sem Homofobia pelo apoio efetuado para a realização das primeiras capacitações.
A abertura oficial do evento vai contar com a apresentação de Jane Di Castro, que interpretará o Hino Nacional, e mesa solene com a presença de Zaqueu Teixeira, Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Juliana Márcia Barroso, Subsecretária de Educação, Valorização e Prevenção; Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e Coordenador do Programa Rio Sem Homofobia; José Mariano Beltrame, Secretário de Estado de Segurança; Martha Mesquita da Rocha, Chefe da Polícia Civil do Estado do RJ e Erir Ribeiro Costa Filho, Comandante da Polícia Militar do Estado do RJ.
A programação também inclui debate sobre os avanços e desafios da segurança pública no âmbito da homofobia, cidadania e práticas policiais. O assunto será abordado durante a realização de uma segunda mesa que terá a participação de Cláudio Nascimento, Juliana Márcia Barroso; Sergio Carrara, representante Laboratório Integrado de Diversidade Sexual, Políticas e Direitos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Julio Moreira, presidente do Conselho Estadual LGBT (CELGBT/RJ); Bárbara Aires, Conselheira do CELGBT/RJ e Neusa das Dores, Conselheira do CELGBT/RJ. A mediação será feita pela superintendente de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), Leriana Figueiredo.
Para Cláudio Nascimento, o evento mostra a importância da união de diversos setores do Estado em prol da cidadania e dos direitos humanos de LGBT e a construção do Estado Laico: “Este é o maior programa de capacitação de policiais sobre homofobia e cidadania LGBT que já ocorreu no Brasil. As ações e políticas públicas para a população LGBT promovidas pelo Programa Rio Sem Homofobia tornam-se ainda mais eficazes quando ocorrem em parceria com as demais secretarias do governo. Essa união entre Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Secretaria de Estado de Segurança resultou na formação de um efetivo policial que está consciente de seu protagonismo na promoção e na proteção dos direitos humanos”.
Juliana Márcia Barroso também ressalta a importância desta iniciativa: “A Jornada Formativa Segurança Pública e Cidadania LGBT é uma grande oportunidade de efetivar essa importante política pública destacando o papel da segurança pública na promoção efetiva da segurança como direito fundamental, promovendo as mudanças necessárias para que se concretize a cidadania LGBT no estado do Rio de Janeiro”.
A parceria entre as secretarias também foi destacada no relatório de Boas Práticas em Políticas Públicas de Direitos Humanos para LGBT, organizado pela União Europeia. Em abril o Governo do Rio ganhou da União Europeia o Certificado de Boas Práticas em Políticas Públicas de Direitos Humanos para LGBT, como uma das cinco experiências exitosas de políticas públicas para gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais do Brasil. A honraria foi oferecida por conta da atuação no Programa Estadual Rio Sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no enfrentamento à discriminação por orientação sexual, no estado.