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Atualidades

Sala de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes é inaugurada no TJ RJ

25/10/2012 - TJ/RJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, inaugurou nesta quarta-feira, dia 24, a Sala de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Fórum Central. No espaço, serão realizadas oitivas gravadas em vídeo de crianças e adolescentes feitas por profissionais capacitados em técnicas de entrevistas investigativas.

Na ocasião, o presidente fez especial referência às assistentes sociais Marleci Hoffmeister e Vânea Maria Visnievski, que vieram do Rio Grande do Sul para ministrar no TJ o curso “Capacitação em entrevista forense para a coleta de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”: “Elas me alertaram para a necessidade desta sala para que as crianças prestem depoimentos sem traumas”, disse.

O desembargador anunciou que inaugurará em novembro outra sala idêntica no Fórum Regional de Madureira e que fará convênio com a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal para estender esses espaços a outras comarcas.

A desembargadora Kátia Monnerat, uma das idealizadoras do espaço no TJRJ, ao agradecer a iniciativa do desembargador Manoel Alberto, disse que a sala tem por objetivo evitar a revitimização das crianças e adolescentes. Ela lembrou que o local será utilizado pelos juízes que atuam nas varas de Família e da Infância e Juventude.

O procurador-geral de Justiça, Claudio Soares Lopes, disse que está “sensibilizado e feliz” com a inauguração da sala. “Este é um pleito do Ministério Público que foi atendido. Parabenizo o presidente, pois este é um tema complexo e com muitas nuances”, declarou.

A sala faz parte do Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Nudeca), criado no último dia 17 de outubro pelo Ato Executivo nº 4297/2012 e vinculado à Coordenação Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ). O Nudeca tem como finalidade auxiliar juízes da Comarca da Capital com competência de Família e Infância e Juventude, especialmente, nas ações de guarda, regulamentação de visitas, suspensão e destituição do poder familiar, em que haja suspeita de violência contra a criança e adolescente ou suposta alienação parental. O núcleo também irá assessorar os juízes de competência Criminal na colheita de provas testemunhais nas ações penais nos casos em que crianças e adolescentes forem vítimas ou testemunhas de violência.

Compareceram também à cerimônia os juízes Sandro Pitthan Espíndola, Carlos Augusto Borges, Luciano Barreto, os promotores Rodrigo Medina, Renata Bressan, Patrícia Pimentel, Carolina Nassif, e vários serventuários do TJRJ.

 
 
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